Recusa ao teste do bafômetro gera punições administrativas para condutores

No último ano, 22.482 motoristas brasileiros que passavam por rodovias federais, se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Além disso, 40% dos acidentes de trânsito no Brasil estão relacionados a condutores alcoolizados. Esses dados são provenientes do Anuário de 2021 da Polícia Rodoviária Federal. As estatísticas também mostram que o estado de Santa Catarina é o recordista em número de condutores que se recusam a soprar o bafômetro, com cerca de três mil recusas. Devido a esses números, em maio de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de tolerância zero ao consumo de bebidas alcoólicas para quem está ao volante.

A mudança mais relevante na decisão do STF é a punição para os condutores que se recusam a soprar o bafômetro. Os ministros chegaram ao acordo de que a Lei Seca não classifica como crime a recusa ao teste do bafômetro. Entretanto, a atitude pode ser punida por meio de recursos administrativos. Logo, quem se nega a soprar o bafômetro, perde o direito de dirigir durante um ano, tem veículo e carteira de habilitação retidos, leva sete pontos na carteira, e paga multa de quase 3 mil reais por infração gravíssima conforme as Leis de Trânsito do país. Em relação ao consumo de substâncias psicoativas em efeito durante a direção, os condutores que se recusam a passar por exames toxicológicos são punidos com as mesmas medidas.

Além do álcool: substâncias ilegais durante a condução de veículos

O álcool é o único ativo a ser detectado no sopro do bafômetro. Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, no artigo 165, o consumo de substâncias psicoativas durante a direção também é considerado como infração. Entretanto, a presença desses elementos não é detectada pelo bafômetro. Em 2020, o Governo lançou um edital para testar um aparelho capaz de detectar drogas que foram ingeridas em até oito horas. Desde 2019, o aparelho está em teste nas rodovias brasileiras. Se aprovado, o aparelho poderá detectar mais de 15 tipos de drogas, dentre elas, as anfetaminas, a maconha e o crack.

Dúvidas sobre o bafômetro: enxaguante bucal, bombom de licor e vape

De acordo com estudo feito no National Center of Biotechnology Information, após o uso de enxaguantes bucais, a concentração de álcool diminui em cerca de dois minutos. Os testes foram feitos com o uso do bafômetro e também analisaram amostras de sangue. Logo, o uso desse produto logo antes de soprar o bafômetro pode alterar os resultados. Do mesmo modo, a ingestão de bombom de licor altera o bafômetro nos 20 minutos subsequentes ao uso. No caso dos dois produtos, não há riscos de alterações no organismo que possam comprometer a integridade física e motora do condutor.

Em relação ao uso do vape, um estudo recente, feito na Universidade de Yale, afirma que o álcool presente nas essências para vape não compromete as habilidades psicomotoras dos condutores. A pesquisa foi feita com amostras de essências com 0,4% a 23,5% de álcool. As condições eram de que os participantes ficassem sóbrios durante 48 h e sem uso de nicotina durante 12 h. A pesquisa apresenta um resultado com base no teste do bafômetro, amostras de sangue, urina e, é claro, o teste do bafômetro. O exame de urina e o bafômetro mostram a presença de álcool (propilenoglicol) nas amostras dos participantes que usaram o vape com maior concentração de álcool. Entretanto, o percentual apresentado não ultrapassa os limites do bafômetro usado no teste e indica um tipo de álcool diferente do encontrado nas bebidas alcoólicas.