Receita Federal informa por que não abre mão da ‘taxa olímpica’ após ouros de Rebeca e Bia: ‘Qualquer outro’

A discussão sobre a tributação de prêmios esportivos ganhou destaque após a Secretaria da Receita Federal esclarecer, nesta quarta-feira (7), que não possui autoridade para dispensar a cobrança do Imposto de Renda sobre as premiações recebidas por atletas olímpicos.

Segundo o órgão, qualquer isenção desse tipo exigiria uma alteração legislativa, pois a norma atual se aplica a todos os trabalhadores do Brasil. “A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional“, comunicou o Fisco.

Premiação cai drasticamente após impostos

Enquanto as medalhas físicas conquistadas nos jogos olímpicos não são taxadas, os prêmios em dinheiro associados, fornecidos por entidades como o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), federações, clubes ou patrocinadores, são sujeitos à tributação normal. “Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda, que atualmente equivale a dois salários mínimos“, acrescentou a Receita Federal.

A questão provocou reações nas redes sociais, especialmente diante dos valores envolvidos. Por exemplo, a premiação em dinheiro para uma medalha de ouro é de R$ 350 mil, enquanto as de prata e bronze rendem R$ 210 mil e R$ 140 mil, respectivamente. Após a aplicação dos impostos, esses montantes são significativamente reduzidos. Beatriz Souza, a primeira brasileira a conquistar uma medalha de ouro nestes jogos, além de uma de bronze, deveria receber R$ 392 mil, mas com os tributos, esse valor cai para cerca de R$ 285,1 mil.

Projeto visa a isenção de impostos para medalhistas olímpicos

No cenário legislativo, um projeto de lei foi recentemente introduzido na Câmara dos Deputados visando a isenção de IRPF para os valores recebidos por medalhistas olímpicos. Embora a proposta tenha sido protocolada, ainda não há uma data definida para sua votação. Essa iniciativa reflete o crescente debate sobre a carga tributária que impacta os atletas, cujos feitos excepcionais em competições globais são contrastados com as obrigações fiscais domésticas.

Enquanto o debate continua, os atletas como Rebeca Andrade, que se tornou a maior medalhista brasileira, enfrentam a realidade de receber apenas uma fração das premiações anunciadas, após a dedução de impostos.