Reforma à vista: Bolsonaro recebe três propostas sobre Previdência

Na tarde desta segunda-feira, dia 11, haverá uma reunião entre o ministro da economia, Paulo Gudes e secretários da pasta, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com o objetivo de reduzir o número de propostas em análise para a reforma da Previdência.

Segundo Guedes, a intenção é economizar R$ 1 trilhão de reais no prazo de dez anos com a Reforma da Previdência. Para isso é necessário que: quanto menor a idade mínima, a regra de transição terá que ser mais apertada; e quanto maior a idade mínima, existe espaço para uma regra de transição mais prolongada.

O cronograma da reforma já está atrasado e a equipe econômica espera reduzir a análise para três propostas. Dessa forma, Bolsonaro já consegue bater o martelo o mais rápido possível. No primeiro prazo, esperava-se que o formato final da proposta já tivesse sido aprovado pelo presidente durante sua viagem para a participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Desse modo, logo no início de fevereiro, o texto já teria sido enviado ao Congresso Nacional, o que não ocorreu.

Porém, diante da prorrogação da internação hospitalar de Jair Bolsonaro, a equipe planeja enviar o texto ao Congresso Nacional, até o final do mês de fevereiro. Conforme apurado, o governo deve enviar uma proposta de emenda constitucional, que gerará um novo cronograma e a PEC só deve ser votada na segunda quinzena do mês de maio.

O governo cogitava indicar uma emenda aglutinativa no texto já apresentado por Michel Temer para ganhar tempo, pois assim a reforma não precisaria passar novamente pelas comissões do Congresso. Porém, depois de conselhos de aliados, o governo de Bolsonaro decidiu não correr riscos políticos e jurídicos.