STJ determina prisão imediata de Robinho após condenação; STF nega pedido de habeas corpus

Nesta quinta-feira (21), a Justiça Federal em Santos, localizada no litoral de São Paulo, recebeu uma ordem de prisão para Robinho, emitida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandado de prisão já foi emitido e aguarda cumprimento. Após a detenção de Robinho, ele será encaminhado à sede da Polícia Federal, onde será submetido a um exame de corpo de delito. Em seguida, está prevista uma audiência de custódia, seguida pela sua transferência para uma penitenciária. No entanto, a localização específica da penitenciária ainda não foi determinada.

Ontem, quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, com nove votos favoráveis e dois contrários, pela imediata execução da sentença de prisão do ex-jogador Robinho por estupro, determinando que ele comece a cumprir a pena no Brasil.

Ministro negou pedido da defesa de Robinho

Hoje pela manhã, os advogados de Robinho protocolaram um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando evitar sua prisão até que todos os recursos disponíveis tenham sido esgotados. O ministro Luiz Fux foi designado como relator do caso e indeferiu o pedido de liminar.

AGORA: Equipes da Polícia Federal estão a caminho da casa de Robinho para cumprir o mandado de prisão ao ex-jogador. pic.twitter.com/Wt9PkzR15W

— CHOQUEI (@choquei)

Crime praticado por Robinho aconteceu há 11 anos

Em 2013, durante seu período como uma das estrelas do Milan, clube com sede em Milão, Itália, Robinho foi envolvido em um crime de violência sexual coletiva. Após nove anos desde o incidente, em 19 de janeiro de 2022, a justiça italiana emitiu uma sentença definitiva, condenando-o e determinando o cumprimento da pena estabelecida.

O processo de julgamento do pedido de extradição solicitado pela Justiça Italiana foi conduzido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e iniciou por volta das 14h de quarta-feira, sendo realizado de forma virtual.

No decorrer do processo, os ministros do STJ debateram três pontos fundamentais: a condenação de Robinho pelo crime de violência sexual coletiva, o regime de cumprimento da pena mais apropriado e a viabilidade da extradição solicitada pela justiça italiana.