Justiça paulista reduz pena de Robinho e saída da prisão é antecipada; este é o motivo

A sentença do ex-atleta Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália, foi reduzida em 160 dias por determinação da Justiça paulista. A decisão, oficializada nesta quarta-feira (14/01), permite que ele saia do Centro de Ressocialização de Limeira antes da data estipulada anteriormente.

O magistrado responsável pelo caso acolheu o pedido da defesa, que solicitou o abatimento do tempo com base nas atividades laborais e educativas realizadas pelo detento na unidade prisional. O advogado Mário Rossi Vale explicou ao portal G1 que a medida não representa uma concessão especial, mas sim o cumprimento rigoroso da Lei de Execução Penal.

Remição prevista em lei

Segundo a defesa, os dias subtraídos da pena são um direito garantido pelo esforço de Robinho em trabalhar e estudar durante o período de reclusão, configurando uma remição padrão prevista para qualquer condenado que cumpra os requisitos legais. A execução da pena de Robinho no Brasil teve início em 2024, após o Superior Tribunal de Justiça validar a condenação imposta pela justiça italiana.

O crime ocorreu em janeiro de 2013 em uma casa noturna de Milão, onde o ex-atleta, que na época defendia o Milan, e outros cinco brasileiros foram acusados de embriagar e violentar uma jovem albanesa. Ao longo de sua carreira, o jogador acumulou passagens por clubes de prestígio mundial, como Santos, Real Madrid e a Seleção Brasileira.

Novo prazo final

Embora a sentença tenha se tornado definitiva e sem possibilidade de recurso em 2022 na Itália, o cumprimento dos nove anos de reclusão só passou a ser efetivado em solo brasileiro no ano de 2024. Inicialmente, o término da detenção estava previsto para março de 2033, contudo, a recente redução de 160 dias altera o cronograma da pena. Com esse abatimento, a expectativa é que o ex-jogador obtenha a liberdade definitiva no final de 2032.