Pauta de redução da jornada de trabalho entra em discussão no Congresso

PEC 148/2015, de autoria do ex-senador Paulo Paim (PT-RS), voltou à pauta do Congresso e reacendeu o debate sobre a carga horária de trabalho no Brasil. O texto, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quer reduzir o limite semanal de 44 para 40 horas, sem alterar os salários. Antes de chegar ao plenário, o projeto passará por audiências com governo, sindicatos e setor produtivo.

De acordo com o DIEESE, a mudança poderia gerar 3,6 milhões de empregos formais e movimentar R$ 9,2 bilhões em massa salarial. A entidade também aponta que uma jornada de 36 horas semanais criaria até 8,8 milhões de vagas. O estudo ainda cita benefícios como aumento do consumo e da arrecadação, reforçando que a redução de 48 para 44 horas em 1988 não provocou desemprego e elevou o salário-hora entre 8,8% e 16,7%.

Menos horas, mais vida? O impacto direto no trabalhador

Pesquisas do DataSenado (2024) revelam que 54% dos brasileiros acreditam que uma jornada menor melhoraria a qualidade de vida, e 85% afirmam que ganhariam bem-estar com um dia livre extra. O piloto da Semana de 4 Dias, conduzido pela FGV, comprovou resultados positivos: empresas reduziram de 43 para 35 horas semanais, mantendo a produtividade e diminuindo sintomas de ansiedade e insônia.

Setores em alerta: custo ou oportunidade?

Enquanto sindicatos defendem o avanço social, federações como a FIEMG alertam para aumento de custos e perda de competitividade, especialmente em setores intensivos em mão de obra, como indústria, comércio e construção civil. Já áreas com maior automação, como tecnologia, energia e finanças, poderiam adaptar-se com menor impacto.

O Brasil ainda tem uma das jornadas mais longas da América Latina: 44 horas semanais, frente a 40 no Chile e 35 na França. A decisão da CCJ sobre a PEC 148/2015 pode definir o futuro da produtividade e da qualidade de vida no país.