STF acaba de tomar nova decisão sobre prisão de Jair Bolsonaro

A prisão preventiva de Jair Bolsonaro foi mantida pela maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmando a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Isso significa que o ex-presidente permanecerá detido enquanto a Corte considerar que as razões que motivaram a medida ainda persistem. A manutenção da custódia reforça a gravidade das acusações relacionadas à chamada “trama golpista”.

Segundo o STF, há risco de fuga por parte de Bolsonaro, sobretudo diante da proximidade da execução da pena e dos desdobramentos finais do processo da trama golpista. Além disso, os ministros destacaram que a prisão preventiva é prevista para “combater o descumprimento de medidas restritivas”. Bolsonaro, segundo a acusação, tentou violar a tornozeleira eletrônica que lhe havia sido imposta.

Prisão preventiva mantida

A prisão preventiva, por sua natureza, não tem prazo fixo, mas a legislação penal exige que ela seja reavaliada a cada 90 dias. Ou seja, a detenção de Bolsonaro será revista periodicamente, desde que os fundamentos que justificaram a medida permaneçam válidos. Isso dá margem para que a defesa argumente pela redução de riscos ou pela substituição da prisão por outra medida cautelar.

Trama golpista

No que diz respeito ao processo da trama golpista, ele avança na fase de recursos. Os embargos de declaração iniciais, solicitando esclarecimentos sobre a condenação proferida em setembro, já foram rejeitados pelo colegiado. Agora, as defesas têm até segunda-feira (24) para apresentar novos embargos de declaração, enquanto os embargos infringentes também são cogitados, mas exigem pelo menos dois votos absolvendo, o que até agora não ocorreu.

Se os embargos não prosperarem, o caso deverá transitar em julgado, tornando a condenação definitiva. Aí terá início a execução da pena, e a prisão preventiva poderá ser substituída pela execução formal da condenação. Para isso, será elaborada a guia de recolhimento e designado o local em que Bolsonaro cumprirá a pena, conforme decisão do ministro Moraes.