Barroso anuncia saída do STF; este é o provável nome que será indicado por Lula

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) de forma antecipada, após 12 anos na Corte.

A decisão, comunicada no plenário, encerra sua trajetória antes do limite etário previsto para 2033 e desencadeia movimentações para a sucessão. Em discurso, o magistrado declarou: — É hora de seguir novos rumos.”

Segundo Barroso, a escolha vinha sendo considerada desde que deixou a presidência do tribunal. Ele afirmou que a decisão não se relaciona a fatos conjunturais e que já havia informado o presidente da República sobre a possibilidade de saída.

Sucessão no STF e nomes cotados

O anúncio de saída antecipada intensificou as articulações no governo e no Judiciário para a escolha do sucessor. No Planalto, o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, é apontado como favorito por sua proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por reunir perfil técnico e político.

Também aparecem no radar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho. A indicação representará a 11ª escolha de Lula para o STF e pode ter impacto no equilíbrio do tribunal às vésperas das eleições de 2026, conforme avaliação de interlocutores do governo.

Barroso foi indicado por Dilma Rousseff

Indicado ao Supremo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso relatou processos de grande repercussão, entre eles a limitação do foro por prerrogativa de função, a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização do transporte gratuito nas eleições de 2023 e ações sobre o porte de entorpecentes para uso pessoal.

Também acompanhou as execuções penais dos condenados no mensalão. Na presidência do STF, conduziu o tribunal no julgamento que resultou na condenação de envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Natural de Vassouras (RJ), é professor titular de Direito Constitucional da Uerj, com mestrado em Yale, doutorado na Uerj e pós-doutorado em Harvard.