Projeto de lei pode impedir Suzane von Richthofen de herdar fortuna de R$ 5 milhões

Uma nova proposta legislativa pode bloquear o acesso de Suzane von Richthofen ao patrimônio deixado por um parente. Protocolado no início de fevereiro pelo deputado federal Fernando Marangoni, o Projeto de Lei 101/2026 pretende modificar o Código Civil para tornar mais rigorosas as regras de exclusão de herdeiros. O texto sugere que indivíduos que tenham cometido crimes dolosos contra familiares de até terceiro grau sejam declarados indignos, perdendo o direito à sucessão.

O tema ganhou força diante do interesse de Suzane na herança de aproximadamente R$ 5 milhões de seu tio materno, o médico Miguel Abdalla Neto, falecido em janeiro por causas naturais. Como o médico não possuía cônjuge, descendentes ou testamento registrado, a sobrinha — que atualmente cumpre pena em liberdade pelo homicídio dos pais em 2002 — estaria apta a pleitear os bens, cenário que o novo projeto busca impedir.

O que o deputado disse?

A fundamentação do deputado Fernando Marangoni para o PL 101/2026 baseia-se na correção do que ele define como uma falha no sistema legal, que hoje permite que criminosos herdem bens de parentes colaterais. Segundo o parlamentar, a proposta atua como uma proteção moral, impedindo que a herança seja entregue a quem rompeu de forma violenta os laços de lealdade e solidariedade familiar.

Impedimento por indignidade

Marangoni argumenta que é inaceitável que alguém condenado pelo assassinato dos pais possa, posteriormente, lucrar com o patrimônio de outros membros da mesma família, como no caso de Suzane von Richthofen em relação aos bens de seu tio.

Para o deputado, a gravidade do crime cometido contra os genitores deveria ser motivo suficiente para invalidar qualquer direito sucessório dentro da linhagem familiar, evitando que a pessoa se beneficie financeiramente de uma estrutura que ela mesma ajudou a destruir.