Juiz autoriza transfusão de sangue em recém-nascido e contraria pais Testemunhas de Jeová

Um bebê nascido com pouco mais de 28 semanas e pesando apenas 1,2 kg está no centro de uma grande polêmica. Ele está internado em um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal de um hospital de Goiânia, capital de Goiás.

Os pais do recém-nascido são Testemunhas de Jeová. Esta religião não permite que seja feita transfusão de sangue. Como o caso do bebê é grave, transfusões sanguíneas podem ser solicitadas a qualquer momento pela equipe médica.

Diante da negativa dos pais, a maternidade entrou com pedido na Justiça e foi autorizada a realizar o procedimento mesmo sem a autorização dos pais.

No despacho, o juiz Clauber Costa Abreu autoriza a transfusão. “Defiro o pedido liminar para autorizar a equipe médica da parte requerente a realizar a transfusão de sangue quando necessária, bem como todos os que se fizerem pertinentes ao resguardo da vida e da saúde da criança recém-nascida”.

O juiz afirmou ainda que “entre o direito à crença religiosa dos pais da criança e o direito desta de acesso à saúde e a vida, deve prevalecer a garantia ao último“. O magistrado evocou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para resguardar a vida da criança.

A decisão das Testemunhas de Jeová de não receberem sangue parte de algumas passagens bíblicas presentes no livro de Gênesis, Levítico, Deuteronômio e Atos.

No entanto, outras religiões que também se baseiam na Bíblia não interpretam estas passagens da mesma forma que as Testemunhas de Jeová e permitem transfusões e doações de sangue sem nenhum problema.