Alexandre de Moraes abrirá votação no STF em julgamento de Bolsonaro e pena deve ser ‘exemplar’

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe, que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no centro de acusações graves. O relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá os votos com a promessa de uma decisão dura, reforçando sua defesa da democracia. Ele já antecipou que as penas precisam ser “exemplares” para coibir novas ameaças.

Na linha de Moraes, ministros como Flávio Dino e Cármen Lúcia têm seguido fielmente seu entendimento. Dino já alertou que minimizar a gravidade do caso seria um erro histórico, recordando 1964: “Golpe de Estado mata. Não importa se isso é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois”. A ministra Cármen, por sua vez, vem se firmando como defensora das urnas eletrônicas e chegou a repreender advogados que questionaram o sistema eleitoral.

Divergências esperadas no plenário

As atenções, no entanto, se voltam para o ministro Luiz Fux, que pode abrir espaço para divergências. Embora tenha votado pela condenação em casos do 8 de Janeiro, Fux tende a reduzir penas e já se mostrou crítico à colaboração premiada de Mauro Cid. Ele também defende que os réus sejam condenados apenas por tentativa de golpe, sem o acúmulo de crimes, o que diminuiria o tempo de prisão.

Cármen Lúcia também se destacou ao pressionar a defesa do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, que admitiu ter atuado para “demover” Bolsonaro de adotar medidas de exceção. Já o ministro Cristiano Zanin, último a votar, costuma concordar com Moraes, mas com penas menores. “O direito penal é do fato, e não do autor”, afirmou em julgamentos anteriores, recusando aumentos de pena por conduta social ou personalidade.

Expectativa pelo resultado final

Com diferentes interpretações sobre a dosimetria das penas, a tendência é que o resultado esteja definido antes da manifestação de Zanin, ainda que ele costume suavizar as condenações. A sessão promete marcar um capítulo decisivo da história política brasileira.