STF dá ordem e rede social X será banida no Brasil; multa será de 50 mil para quem tentar acessar a plataforma

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, decidiu, nesta sexta-feira (30), suspender a operação da rede social X, o antigo Twitter, em todo território brasileiro. A medida foi adotada após a empresa de Elon Musk não atender à ordem expressa do ministro de nomear um novo representante legal no país, visto que a empresa fechou seus escritórios no Brasil e demitiu todos os funcionários.

Na decisão, o ministro comunicou à Agência Nacional de Telecomunicações (ANPD), que terá a responsabilidade de transmitir a ordem para que as operadoras bloqueiem o acesso à plataforma X no país dentro de 24 horas, incluindo a Starlink, fornecedora de internet via satélite que também é de propriedade de Elon Musk.

Usuários que tentarem acessar a rede serão multados

A decisão judicial também determina que empresas como o Google e a Apple removam o aplicativo da rede social de suas lojas virtuais dentro de um prazo de cinco dias. O ministro também declarou que qualquer empresa ou pessoa que utilizar meios alternativos, como VPNs, para acessar a rede social no Brasil, estará sujeita a uma multa diária no valor de R$ 50 mil.

O procedimento para desativar uma rede social não ocorre de forma imediata, sendo necessário seguir algumas etapas antes que o usuário perca o acesso. Confira abaixo como isso acontece.

Como o X será desativado?

A Anatel encaminha a ordem de bloqueio para as operadoras de internet vinculadas ao órgão. Na prática, cabe às operadoras a responsabilidade de interromper o acesso ao X. Elas têm a capacidade de bloquear o acesso dos usuários a todos os servidores da rede social, abrangendo tanto aqueles acessados pelo navegador quanto os dados armazenados em dispositivos móveis.