Eleito presidente da República em segundo turno no dia 28 de outubro, Jair Bolsonaro já tem mostrado um pouco do que será seu governo antes mesmo de tomar posse do cargo no dia 1° de janeiro de 2019.
Nesta quarta-feira (28), através de sua conta no twitter, Bolsonaro afirmou que em seu governo não haverá concessão de indulto a presos.
O indulto é um perdão de pena concedido pelo governo aos presos e geralmente é concedido todos os anos próximo ao natal e, embora esteja previsto na Constituição federal como atribuição do presidente, sua concessão não é obrigatória.
Bolsonaro justificou sua decisão alegando que um de seus compromissos de campanha firmados com seus eleitores foi “pegar pesado” no combate a violência e a criminalidade.
“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou Bolsonaro.
Nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retornar com o julgamento de uma ação que discute a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro do ano passado.
O decreto assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado estabeleceu que poderia receber o benefício os presos que cumpriram um quinto da pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça, sem limite máximo de pena para concessão.
Um levantamento da Lava Jato no Paraná indicou que, dos 39 condenados pela Justiça Federal em Curitiba, 22 podem ser beneficiados caso o presidente Michel Temer conceda o decreto de indulto natalino este ano com as mesmas regras do assinado no ano passado.