O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou sua conta oficial no Twitter, na tarde desta quarta-feira (24), para fazer um anúncio muito importante, especialmente aos mais necessitados do Brasil. Bolsonaro sancionou lei de combate ao desperdício de alimentos.
Em seu post, Bolsonaro citou o senador Fernando Collor, autor do Projeto de Lei (PL) 1194/20. Collor, para quem não se lembra, foi presidente do Brasil entre 1990 e 1992, quando sofreu processo de impeachment e foi impedido de concorrer a cargos públicos por oito anos. Em 2006, Collor foi eleito senador por Alagoas.
“Sancionamos a lei de combate ao desperdício de alimentos (PL1194/20 – Senador Collor), que permite aos estabelecimentos, de forma direta ou em colaboração com o poder público, instituições de caridade ou igrejas, fazer doações gratuitas e isentas de encargos aos mais carentes”, escreveu o presidente da República.
– Sancionamos a lei de combate ao desperdício de alimentos (PL1194/20 – Senador Collor), que permite aos estabelecimentos, de forma direta ou em colaboração com o poder público, instituições de caridade ou igrejas, fazer doações gratuitas e isentas de encargos aos mais carentes.
— Jair M. Bolsonaro 2️⃣2️⃣ (@jairbolsonaro)
Antes da lei, restaurantes jogavam comida fora, mas não podiam doar a moradores de rua, por exemplo, nem a entidades de caridade, como igrejas. Agora, essas entidades poderão fazer acordo com restaurantes para usar alimentos que sobraram em ações sociais.
Bolsonaro disse ainda que a medida estimula o espírito solidário entre a população brasileira. Collor agradeceu Bolsonaro. “Obrigado, presidente Jair Bolsonaro, por sancionar sem vetos nosso projeto de combate ao desperdício e incentivo à doação de alimentos. Com essa medida de grande alcance social, o Estado brasileiro atenta para as necessidades dos mais carentes”, afirmou.