Após rejeitar proposta, Câmara aprova uso da Bíblia nas escolas de BH em duas votações
Prefeito não se manifestou dentro do prazo, e presidente da Câmara sancionou a lei que permite o uso da Bíblia como material escolar em BH.
Prefeito não se manifestou dentro do prazo, e presidente da Câmara sancionou a lei que permite o uso da Bíblia como material escolar em BH.
Norma sancionada permite a utilização de textos bíblicos como recurso paradidático, sem obrigatoriedade para os alunos.
A partir de agora, alunos não poderão usar celulares durante as aulas.
Presidente anunciou sanção de Projeto de Lei que permite doação de alimentos.
Após 90 dias de espera, finalmente a lei proposta por Jair Bolsonaro entrará em vigor
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O Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero deve ser considerado crime.