O presidente Lula sancionou uma lei que proíbe o uso de celulares por alunos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A medida visa restringir o uso de dispositivos móveis durante aulas, recreios e atividades extracurriculares, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos ou em casos de emergência, como para alunos que necessitam monitorar condições de saúde.
Regulamentação
A regulamentação da lei ocorrerá nos próximos 30 dias, e a regra será aplicada tanto em instituições públicas quanto particulares. O projeto contou com apoio de diversos partidos políticos e foi apresentado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o Brasil é o segundo país no mundo em uso de aparelhos celulares, enfatizando a necessidade de controlar o acesso de crianças e adolescentes a esses dispositivos no ambiente escolar.
Países que já são assim
Com a sanção, o Brasil se junta a países como França, Espanha, Grécia, Finlândia, Suíça e México, que já adotaram medidas semelhantes. Estudos indicam que o uso excessivo de celulares por estudantes pode prejudicar o desempenho acadêmico e a socialização. No Pisa 2022, por exemplo, 80% dos alunos brasileiros de 15 anos relataram distrações causadas pelo uso de celulares durante as aulas de matemática.
As escolas deverão criar espaços de escuta e acolhimento para alunos que enfrentem dificuldades relacionadas ao uso excessivo de telas, além de desenvolver estratégias para abordar a saúde mental e prevenir o sofrimento psíquico associado à dependência de dispositivos móveis.