A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou uma lei que permite o uso da Bíblia como material complementar em escolas públicas e privadas da cidade. A decisão ocorreu após duas votações distintas que marcaram o processo: a rejeição de uma emenda que buscava impedir o uso religioso dos textos bíblicos e a aprovação do projeto principal que libera sua utilização.
A emenda, apresentada por vereadores contrários à medida, foi rejeitada por 25 votos contra 13. Essa rejeição abriu caminho para que o projeto principal, defendido pela vereadora Flávia Borja (DC), fosse aprovado sem restrições religiosas, incorporando histórias bíblicas como recurso educativo.
Debate sobre uso religioso nas escolas
Durante a tramitação, houve forte discussão sobre o impacto da medida no princípio da neutralidade religiosa nas escolas públicas. A autora do projeto argumentou que a Bíblia pode ser usada para abordar conteúdos históricos, culturais e literários, enquanto opositores alertaram para os riscos de impor conteúdos religiosos em ambientes públicos.
O prefeito Álvaro Damião (União Brasil) não se manifestou dentro do prazo previsto para sancionar ou vetar a proposta. Por isso, o presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), sancionou a lei automaticamente, o que aumentou o debate sobre a atuação do Executivo no tema.
Repercussão e próximos passos
A aprovação da lei gerou polêmica entre educadores e grupos que defendem a laicidade nas escolas. Questionamentos sobre a aplicação prática do projeto e a garantia da liberdade religiosa seguem em destaque. A Prefeitura ainda não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre a ausência de posicionamento do prefeito no processo.