Ironia do destino? Bolsonaro será julgado por crimes previstos em lei que ele próprio sancionou em 2021
Ex-presidente responderá a processo por crimes contra a democracia previstos em lei sancionada por ele.
Código Penal
Saiba o que diz o Código Penal sobre a Gaviões ‘brincar’ com a figura de Jesus em desfile
Escola de samba pode ser punida criminalmente por vilipêndio, de acordo com artigo 208 do CP.