Saiba o que diz o Código Penal sobre a Gaviões ‘brincar’ com a figura de Jesus em desfile
Escola de samba pode ser punida criminalmente por vilipêndio, de acordo com artigo 208 do CP.
Código Penal
Escola de samba pode ser punida criminalmente por vilipêndio, de acordo com artigo 208 do CP.